​Prefeitura define regras para atuação de ambulantes no Independência Gastronômica 2025

  • 02/09/2025

​Prefeitura define regras para atuação de ambulantes no Independência Gastronômica 2025

A Prefeitura de São João del-Rei publicou decreto regulamentando a atuação do comércio ambulante durante o evento “Independência Gastronômica 2025”, que será realizado de quinta-feira (04) a domingo (07). Entre as regras está a proibição do uso de aparelhos sonoros e execuções musicais não oficiais, além da restrição a veículos ou caixas de som em volume elevado.

No total, serão disponibilizados 22 espaços na Rua Doutor José Bastos para venda de alimentos e bebidas, definidos por sorteio público nesta quarta (03), às 10h30, no Salão Nobre da Prefeitura. O credenciamento ocorre no mesmo dia, das 8h30 às 10h30, mediante apresentação de documentos exigidos, como identificação, certificado de MEI e termo de responsabilidade junto à Vigilância Sanitária.

Ao todo, serão sorteadas 60 inscrições, sendo 22 vagas diretas e 38 para cadastro de reserva. A taxa de ocupação do espaço será de R$ 50,00, além da taxa de expediente, com isenção para microempreendedores locais cadastrados como ambulantes de alimentação.

As normas estabelecem ainda que cada vendedor terá direito a apenas um auxiliar, deverá usar colete de identificação e será responsável pela limpeza e organização do ponto de venda. Também está proibida a comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro ou cortantes.

Com informações da Prefeitura de São João del-Rei


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