São João del-Rei amplia programa de adoção de espaços públicos
- 21/10/2025
A Prefeitura de São João del-Rei atualizou a Lei nº 4.953, de 2013, que criou o programa de adoção de praças, parques e áreas públicas por moradores e empresas. A mudança, proposta pelo vereador Luís Felipe Maciel e aprovada pela Câmara Municipal, amplia o alcance da legislação, permitindo que novos espaços urbanos como canteiros, ciclovias, jardins, centros esportivos, ruas, avenidas e viadutos também possam ser adotados.
O objetivo é incentivar cidadãos, estabelecimentos, associações e entidades civis a firmarem parcerias com o poder público para conservar, recuperar e manter limpos os espaços públicos da cidade. A adoção pode ser total ou parcial e, no caso de áreas localizadas no centro histórico, depende de autorização do IPHAN.
Os adotantes poderão instalar placas de identificação conforme regras da Prefeitura, e o termo de adoção terá validade de 35 anos, com possibilidade de renovação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras será responsável por receber os pedidos, e a cada seis meses o Executivo divulgará a lista de áreas disponíveis.
Com informações da Prefeitura de São João del-Rei










