São João del-Rei institui Programa IPTU Verde e cria iniciativa para ampliar arborização urbana
- 10/11/2025
Dois novos programas ambientais foram instituídos em São João del-Rei com o objetivo de estimular práticas sustentáveis entre moradores e ampliar a arborização nas áreas urbanas. As medidas entraram em vigor na sexta-feira (07) e passaram a integrar a política ambiental do município.
O Programa IPTU Verde cria a possibilidade de desconto progressivo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que adotarem ações que preservem e recuperem o meio ambiente. Entre as práticas previstas estão: captação de água da chuva, reúso de água, energia solar, telhados verdes, separação de resíduos, compostagem, áreas permeáveis, tratamento prévio de esgoto, irrigação inteligente e plantio de árvores nativas. O benefício pode variar entre 10% e 20%, conforme o número de medidas implementadas.
Para solicitar o desconto, os contribuintes devem apresentar requisição entre 1º de julho e 30 de novembro do ano anterior ao uso do benefício. A aplicação é válida apenas para pagamento à vista, e o imóvel deve estar regularizado, ligado à rede de esgoto (quando disponível) e disponível para vistoria técnica. O desconto pode ser renovado anualmente mediante nova comprovação.
O segundo programa, chamado “Uma Árvore na Minha Calçada”, permite que moradores e instituições solicitem o plantio de árvores em calçadas, praças, canteiros e outros espaços públicos. O objetivo é ampliar a cobertura vegetal, melhorar o conforto térmico e incentivar a educação ambiental.
Os pedidos podem ser feitos por formulário eletrônico ou presencialmente, informando localização e dados do solicitante. A avaliação técnica definirá se o local comporta o plantio e quais espécies são mais adequadas, priorizando árvores nativas. As mudas podem ser disponibilizadas mediante solicitação, e um banco de dados público registrará o andamento das solicitações e locais atendidos.
Com informações da Prefeitura Municipal de São João del-Rei










