​Carta de Tiradentes 2026 defende regulação do streaming e fortalecimento do audiovisual brasileiro

• 29/01/2026

Foi divulgada nesta quarta-feira (28) a Carta de Tiradentes 2026, documento final do 4º Fórum de Tiradentes, realizado entre os dias 24 e 28 de janeiro, dentro da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes. O texto reúne propostas e prioridades definidas por profissionais do audiovisual de diferentes regiões do país.

A carta é resultado dos debates realizados ao longo do Fórum, que reuniu mais de 70 participantes, organizados em seis Grupos de Trabalho, e teve como foco a definição de diretrizes para o setor no período de 2026 a 2027. O tema central do encontro foi “Convergências de Políticas Públicas”, em diálogo com o eixo curatorial da Mostra, “Soberania Imaginativa”.

Entre os principais pontos destacados no documento está a urgência da aprovação de um marco regulatório para as plataformas de streaming, com a criação da Condecine-Streaming, fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), garantia de cotas de conteúdo brasileiro independente e definição de janelas mínimas entre o lançamento nos cinemas e a disponibilização nas plataformas digitais.

A carta também aponta a necessidade de ampliação de públicos para o cinema brasileiro, com investimentos em comunicação, valorização das salas de cinema e reconhecimento da circulação não comercial, como festivais, mostras, cineclubes e ações educativas.

Outro eixo central é o aprimoramento da governança e da participação social, com a defesa da aprovação do Plano de Diretrizes e Metas (PDM) para o período 2026–2035, a renovação de instâncias da Ancine e a inclusão do audiovisual em políticas estruturantes do governo federal.

O documento ainda aborda temas como:

- internacionalização do audiovisual brasileiro;

- fortalecimento da distribuição e circulação de obras nacionais;

- políticas de preservação e depósito legal;

- formação profissional e inclusão do cinema na educação básica;

- proteção da propriedade intelectual e dos direitos trabalhistas;

- regulamentação do uso de obras audiovisuais em sistemas de inteligência artificial.

A íntegra da Carta de Tiradentes 2026 pode ser conferida nos canais oficiais da Mostra de Cinema de Tiradentes (mostratiradentes.com.br).

Com informações de Universo Produção

Foto: Leo Fontes/Universo Produção