​Lei reconhece Biblioteca Baptista Caetano d’Almeida como instituição histórica e cultural de São João del-Rei

• 06/03/2026

A Biblioteca Pública Municipal Baptista Caetano d’Almeida passou a ser oficialmente reconhecida como instituição histórica, social e cultural de São João del-Rei. A medida foi estabelecida por lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo.

De acordo com o texto, a biblioteca, fundada em 15 de agosto de 1827, passa a ter sua nomenclatura oficial definida como “Biblioteca Pública Municipal de São João del-Rei Baptista Caetano d’Almeida”, que deverá ser utilizada em documentos oficiais, placas, publicações e demais comunicações institucionais.

A legislação também institui o Dia da Biblioteca Pública Municipal Baptista Caetano d’Almeida, a ser comemorado anualmente em 15 de agosto, data de fundação da instituição. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações do município e poderá contar com atividades culturais, educativas e institucionais voltadas à valorização da biblioteca e de sua trajetória.

O texto ainda prevê que a biblioteca ou seu acervo possam receber proteção patrimonial, conforme a legislação municipal de preservação do patrimônio histórico e cultural.

Com informações da Prefeitura Municipal de São João del-Rei