​SUS amplia prevenção e tratamento do câncer com nova lei federal

• 15/04/2026

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com novas diretrizes para ampliar a prevenção e o controle do câncer no país. A Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e institui o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

A medida busca modernizar o atendimento e ampliar o acesso a tecnologias como terapias avançadas, vacinas e novos exames. O texto também define ações para reduzir a dependência de importações, incentivar a produção nacional e estimular parcerias entre o setor público e privado, além de promover inovação e transferência de tecnologia.

A lei garante acesso gratuito a vacinas, medicamentos e tratamentos oncológicos, além de prever estratégias de educação em saúde e critérios para avaliar a resposta terapêutica dos pacientes. Outro foco é ampliar o acesso a tratamentos mais modernos dentro da rede pública.

A norma também reforça a integração com universidades e centros de pesquisa. O governo pretende incentivar a criação de startups de biotecnologia, apoiar o uso de inteligência artificial em estudos científicos e estimular o sequenciamento genético como ferramenta no combate ao câncer.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil