Editais da Lei Aldir Blanc abrem inscrições para projetos culturais em São João del-Rei

  • 05/05/2026

Editais da Lei Aldir Blanc abrem inscrições para projetos culturais em São João del-Rei

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São João del-Rei publicou novos editais de chamamento público para seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao menos dois ou três editais fazem parte do processo, com detalhes disponíveis na Secretaria de Cultura e no Diário Oficial do Município.

Os chamamentos têm como objetivo apoiar financeiramente iniciativas culturais desenvolvidas por artistas, produtores, coletivos e agentes culturais da cidade e dos distritos. Os recursos são repassados pelo Governo Federal por meio da Lei nº 14.399/2022, que busca fortalecer o setor cultural e ampliar o acesso da população às atividades artísticas.

Um dos editais prevê investimento total de R$ 296.686 para seleção de projetos em categoria única, permitindo inscrições de diferentes linguagens e segmentos culturais, como música, dança, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, formação, pesquisa e ações de difusão artística.

Podem participar agentes culturais que residam ou atuem no município há pelo menos um ano, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos por edital, sendo possível a contemplação em apenas um deles.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, entre os dias 4 e 22 de maio. O processo inclui etapas de inscrição, análise de mérito cultural por pareceristas externos, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural.

Os editais também preveem cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de ações de acessibilidade nos projetos aprovados.

Mais informações, anexos e orientações completas podem ser consultadas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e no Diário Oficial de São João del-Rei.

Com informações da Prefeitura Municipal de São João del-Rei


#Compartilhe

Aplicativos


Locutor no Ar

Anunciantes