Após mobilização, Prefeitura reabrirá editais da PNAB 2026 em São João del-Rei
- 25/06/2026
Os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026 em São João del-Rei serão reabertos após uma mobilização do Fórum de Trabalhadores da Cultura e de artistas do município. A decisão foi anunciada depois de uma reunião entre representantes do setor cultural, o secretário municipal de Cultura e a Comissão de Cultura da Câmara Municipal.
A reabertura ocorre após o Fórum apontar uma série de falhas na condução dos editais de fomento. Entre os problemas relatados estão alterações em regras e critérios após o encerramento das inscrições, ausência de anexos obrigatórios, divergências entre documentos oficiais, falta de disponibilização dos pareceres técnicos e mudanças posteriores nas regras de cotas e exigências documentais.
Segundo o Fórum, essas inconsistências comprometeram a transparência do processo e geraram insegurança jurídica para os participantes. A entidade afirma ainda que projetos chegaram a ser avaliados com critérios distintos antes mesmo da divulgação dos resultados preliminares.
Como resultado das negociações, foram definidos novos encaminhamentos para a retomada dos editais. Entre as medidas acordadas estão o envio dos pareceres técnicos aos proponentes antes da abertura do prazo para recursos, simplificação das inscrições, definição de critérios para escolha de prioridade quando um mesmo proponente tiver mais de um projeto classificado, avanços na validação das cotas para coletivos e a centralização da comunicação oficial exclusivamente pelo site e e-mail da Prefeitura.
O Fórum informou que acompanhará a publicação dos novos editais e que pretende analisar o conteúdo durante o prazo legal de impugnação, caso sejam identificadas novas inconsistências.
A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fortalecer o setor cultural por meio do financiamento de projetos e ações artísticas, contribuindo para a manutenção das atividades culturais e para o desenvolvimento da economia criativa nos municípios.
Com informações de Fórum de Trabalhadores da Cultura de SJDR










