​Prefeitura cria Comitê Municipal de Educação Antirracista em São João del-Rei

  • 21/07/2026

​Prefeitura cria Comitê Municipal de Educação Antirracista em São João del-Rei

A Prefeitura de São João del-Rei instituiu o Comitê Municipal de Educação Antirracista, responsável por desenvolver e acompanhar ações voltadas à promoção da equidade racial na rede municipal de ensino.

A medida também altera a composição da Política Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, ampliando a participação de representantes da sociedade civil, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do IF Sudeste Campus São João del-Rei.

Segundo a portaria, o comitê tem como objetivo combater o racismo estrutural e institucional no ambiente escolar, promover uma educação inclusiva e fortalecer o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, conforme previsto na legislação federal.

O grupo será formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, unidades escolares, secretarias municipais, Câmara Municipal, Superintendência Regional de Ensino, Procuradoria-Geral do Município, Conselho Tutelar, movimentos sociais, UFSJ e IF Sudeste.

A portaria revoga a norma anterior que tratava da composição do comitê e entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de julho de 2026.

Com informações da Prefeitura Municipal de São João del-Rei


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