Prefeitura cria Comitê Municipal de Educação Antirracista em São João del-Rei
- 21/07/2026
A Prefeitura de São João del-Rei instituiu o Comitê Municipal de Educação Antirracista, responsável por desenvolver e acompanhar ações voltadas à promoção da equidade racial na rede municipal de ensino.
A medida também altera a composição da Política Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, ampliando a participação de representantes da sociedade civil, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do IF Sudeste Campus São João del-Rei.
Segundo a portaria, o comitê tem como objetivo combater o racismo estrutural e institucional no ambiente escolar, promover uma educação inclusiva e fortalecer o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, conforme previsto na legislação federal.
O grupo será formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, unidades escolares, secretarias municipais, Câmara Municipal, Superintendência Regional de Ensino, Procuradoria-Geral do Município, Conselho Tutelar, movimentos sociais, UFSJ e IF Sudeste.
A portaria revoga a norma anterior que tratava da composição do comitê e entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de julho de 2026.
Com informações da Prefeitura Municipal de São João del-Rei










