Operação fiscaliza postos de combustíveis no Campo das Vertentes e identifica irregularidades
- 24/07/2026
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou, entre os dias 21 e 23 de julho, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de São João del-Rei, Entre Rios de Minas e Resende Costa, no Campo das Vertentes. Ao todo, foram vistoriados 36 estabelecimentos em cinco municípios mineiros, resultando na autuação de 15 postos e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento.
Em São João del-Rei, foram fiscalizados 22 postos de combustíveis, dos quais 12 foram autuados. Entre as irregularidades encontradas estão alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, ausência de informações obrigatórias sobre o preço do etanol em relação à gasolina, falta de placas de preços e omissão do valor da gasolina aditivada.
Em Entre Rios de Minas, cinco postos passaram pela fiscalização. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado por apresentar vício de quantidade, quando o volume de combustível fornecido é inferior ao registrado na bomba. Outros três estabelecimentos receberam fiscalização orientadora, voltada a empresas de pequeno porte.
Já em Resende Costa, três postos foram vistoriados. Um deles recebeu orientação após ser constatada a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor de combustível.
Segundo o Procon-MPMG, as ações têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, promover maior transparência nas relações de consumo e coibir irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.
Com informações de MPMG
