OAB promove atendimento jurídico gratuito para mulheres em São João del-Rei

• 20/08/2026

Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica poderão receber orientação jurídica gratuita nesta quinta-feira (20), em São João del-Rei. A iniciativa será realizada pela Comissão das Mulheres Advogadas da 37ª Subseção da OAB e integra o projeto Elas por Elas.

O atendimento acontece das 17h às 18h30, na Associação das Donas de Casa, na Rua Expedicionário Lucindo Martins de Abreu, na Praça Cruzeiro, bairro Bom Pastor. A equipe vai esclarecer dúvidas sobre temas como pensão alimentícia, guarda e convivência com os filhos, divórcio e partilha de bens. As participantes também poderão buscar informações sobre violência doméstica, medidas protetivas, direitos trabalhistas e benefícios previdenciários.

A programação ainda terá uma roda de conversa sobre violência doméstica. O encontro também permitirá que as mulheres registrem reclamações pré-processuais para tentar solucionar conflitos por meio da mediação.

As sessões serão conduzidas por profissionais capacitados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto Elas por Elas conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).