​São João del-Rei cria Política Municipal de Alfabetização

• 05/10/2026

São João del-Rei instituiu uma Política Municipal de Alfabetização para orientar ações, metas e estratégias da rede municipal de ensino. A lei foi publicada no dia 1º de outubro e tem como objetivo garantir o direito à alfabetização das crianças.

Entre as metas está garantir que os estudantes estejam alfabetizados até o final do segundo ano do ensino fundamental. A política também prevê ações de recomposição das aprendizagens para alunos dos anos seguintes que apresentem dificuldades em leitura, escrita e raciocínio lógico.

A nova política estabelece ainda a realização de avaliações diagnósticas e formativas, acompanhamento dos indicadores de aprendizagem e ações de formação continuada para professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Outro ponto previsto é a criação de cantinhos de leitura nas salas de aula da Educação Infantil e dos anos iniciais, além da adequação dos espaços escolares com foco na alfabetização.

A participação das famílias também está entre as diretrizes, com previsão de reuniões e palestras sobre a importância da alfabetização.

A lei cria ainda o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, que terá a função de acompanhar e avaliar as ações, analisar indicadores educacionais e propor medidas para melhorar a aprendizagem na rede municipal.

O comitê será formado por professores da Educação Infantil e dos anos iniciais, especialistas da educação e representantes do Conselho Municipal de Educação. A participação será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

A Política Municipal de Alfabetização já está em vigor.

Com informações da Prefeitura de São João del-Rei