​Câmara aprova programa de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em São João del-Rei

  • 15/10/2026

​Câmara aprova programa de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em São João del-Rei

A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em dois turnos, o projeto que cria o Programa Municipal de Educação Protetiva e Emocional, voltado a estudantes da rede municipal de ensino. A proposta prevê ações de educação sexual e emocional, além da prevenção ao abuso, à exploração sexual e a outras formas de violência contra crianças e adolescentes.

O programa tem como objetivo orientar os estudantes a identificar situações de risco, reconhecer a diferença entre contatos seguros e inseguros e buscar ajuda diante de possíveis violações de direitos. A iniciativa também prevê o incentivo à denúncia e o encaminhamento adequado de casos de vulnerabilidade.

Entre as ações previstas estão palestras educativas, oficinas, rodas de conversa, capacitação dos profissionais da educação, distribuição de materiais informativos e atividades de integração com familiares dos alunos.

Segundo a administração municipal, a escola tem papel estratégico na prevenção da violência, na identificação precoce de situações de risco e na divulgação dos canais de proteção e denúncia. O programa busca organizar esse trabalho de forma contínua e interdisciplinar.

Com a aprovação dos vereadores, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal. Após essa etapa, poderão ser definidos os próximos passos para a implementação da política pública.

Com informações de Câmara Municipal de São João del-Rei


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